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Datas Cívicas em Abril – Dia do índio

O mês de Abril é repleto de datas religiosas e cívicas, datas que correspondem a determinados momentos da História do Brasil. Momentos esses revisitados pela nova historiografia e hoje são apresentados não mais pelo viés tradicionalista, de um civismo exacerbado, de uma escola histórica que perdurou por muito tempo: o Positivismo.

O dia 19 de abril é conhecido no Brasil todo como o “Dia do Índio“, e essa data não foi escolhida à toa. Sua origem remete a um protesto dos povos indígenas do continente americano ainda na década de 1940, quando um congresso organizado no México se propôs a debater medidas para proteger os índios no território.

Em princípio, os representantes indígenas haviam se negado a participar do evento, achando que não teriam voz ou vez nas reuniões – que seriam comandadas por líderes políticos dos países participantes. Os índios, então, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19 de abril, decidiram aparecer no congresso para tomar parte nas discussões.

Não foram todos os países que aderiram a data e no Brasil somente em 1943 foi instituído decreto-lei pelo presidente Getúlio Vargas, que finalmente estabeleceu a data comemorativa. O responsável por convencê-lo foi o general Marechal Rondon – que tinha origem indígena por seus bisavós e chegou a criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio – que depois viria a se tornar a atual Funai (Fundação Nacional do Índio).

A data não perdeu sua importância apenas ela tem caído no esquecimento, e podemos mudar nossa visão sobre os indígenas, que ainda é repleta de naturalismo e ingenuidade, como a do índio Peri em o Guarani de José de Alencar, ou como se permanecem iguais, como na chegada Portuguesa no ato de posse do Brasil. O que nos leva a pensar sobre suas lutas e conquistas, repletas de perdas ao longo da história e sua posição atual na sociedade brasileira em que os índios ainda não conquistaram sua integração com o país.

Por outro lado temos também a discussão sobre o Descobrimento ou ´´achamento“ do Brasil data oficializada para 22 de Abril. Recentemente um projeto de lei do deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP), herdeiro da família real, tem como proposta excluir o feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, e em troca, incluir o 22 de abril, data de descobrimento do Brasil, na lista de feriados nacionais.

Mas nem sempre o descobrimento do Brasil foi comemorado a 22 de abril. Logo depois da proclamação da República e até a Revolução de 30, o evento, que era feriado nacional, celebrava-se no dia 3 de maio. Isso quer dizer que havia outro entendimento sobre a data em que as caravelas de Cabral chegaram a Porto Seguro.

Esta teria sido a data do descobrimento, segundo o historiador lusitano Gaspar Correia (1495-1561), que a deduziu do fato de Cabral ter batizado a terra de “Vera Cruz”, nome mudado pelo rei dom Manuel para “Santa Cruz”, em função da comemoração religiosa de mesmo nome, que ocorria a 3 de maio.

Quanto ao 3 de maio, não convenceu. Com a Revolução de 1930 e o decreto 19.488, Getúlio Vargas, considerando que “como se manifesta vantagem do trabalho nacional, podem e devem ser reduzidos os dias feriados”, extinguiu definitivamente a folga do descobrimento do Brasil. Ao longo dos anos com uma nova perspectiva em analisar a história do Brasil a própria ideia de descobrimento passou a ser questionada, de vez que se trata de uma noção que se origina na perspectiva do colonizador europeu.

Por: Waldinei Cesar Conceição professor de História no colégio Liceu Barretos.

 

Referências: SCHWARCZ, Lilia Moritiz. Brasil uma biografia. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

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